POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

A presente Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre as regras e procedimentos adotados pela Alegre Portuguesa no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no website www.alegreportuguesa.pt e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como a informá-lo das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis. A Alegre Portuguesa reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais. Assim, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados. Não serão considerados dados pessoais relativos a menores de 18 anos, bem como não será reconhecida qualquer encomenda por estes efetuada online. O utilizador, ao efetuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Alegre Portuguesa o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

A nossa Política de Privacidade

O utilizador tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. A Alegre Portuguesa respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

Ao navegar no website www.alegreportuguesa.pt, o utilizador aceita e presta o seu consentimento expresso à recolha e ulterior tratamento de dados pessoais pela Alegre Portuguesa, em conformidade com os termos e condições constantes da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Deverá ler atentamente este documento e apenas navegar e/ou submeter informação através do website se estiver de acordo com os respetivos termos.

A Alegre Portuguesa, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Alegre Portuguesa, garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este website foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade. No entanto, caso necessite de esclarecimentos adicionais relativamente a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: suporte@alegreportuguesa.com 

Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais

A Alegre Portuguesa é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, podendo, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuarão em nome e por conta da Alegre Portuguesa, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnica e de organização aplicáveis nos termos da lei.

Recolha de Dados Pessoais

No contexto da sua navegação no website, a Alegre Portuguesa poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados para as finalidades adiante enunciadas:

a) No caso de subscrever a nossa newsletter com informação sobre os serviços Alegre Portuguesa, ser-lhe-á pedido um endereço de e-mail, o qual será apenas utilizado para envio dessa mesma newsletter através da plataforma Mailchimp, o género que se destina à segmentação das informações enviadas assim como a sua localização (Endereço IP) de forma a receber a comunicação no idioma do site. Em casos de registos associados à subscrição, recolhemos o seu primeiro e último nome;

b) Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste website recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra (por exemplo nome, endereço de e-mail, data de nascimento, tamanho, morada, contacto telefónico, NIF), apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si via as transportadoras CTT e Chronopost;

c) Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

d) Quando cria ou partilha a sua Lista de Favoritos, recolhemos os seus dados com o objetivo de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no website;

e) Quando se regista no nosso website aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico através da plataforma Mailchimp, E-Goi ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente.

f) Serão, ainda, recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, nomeadamente o seu endereço de IP, comportamento de navegação através da ferramenta Hotjar ou outra ferramenta equivalente, e outros dados de interação através das ferramentas Google Analytics e Facebook Pixel.

g) Quando opta por contactar-nos através dos meios chat e/ou whatsapp, os dados recolhidos (nome, contacto telefónico) destinam-se apenas para efeitos de apoio à compra ou esclarecimentos pós-venda.

h) Quando opta por receber uma notificação automática quando um artigo se encontra esgotado no seu tamanho, guardamos o seu endereço de e-mail, tamanho e artigo para informá-lo sobre o novo stock via e-mail.

i) Quando opta por receber as nossas notificações push com novidades, ofertas e outras promoções, guardamos o seu endereço IP, país e dispositivo usado. Se desejar desativar as nossas notificações push, basta aceder às configurações do seu browser e, em Configurações Avançadas – Privacidade – Notificações – bloquear o nosso site.

Caso exista qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, pedimos que a comunique para o seguinte endereço de e-mail: suporte@alegreportuguesa.com 

Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda, nomeadamente:

– Serviços de pagamento eletrónico com cartões de crédito ou débito através das plataformas PayPal e/ou Stripe

  • Serviços de pagamento MB e/ou Transferência Bancária com entidades partilhadas tais como o banco BPI e Luso Pay
  • Processamento de produtos adquiridos;
  • Selecionar, embalar e despachar artigos;
  • Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
  • Processar pagamentos da compra de artigos;
  • Processar devoluções de artigos.

A Alegre Portuguesa pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo ou quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto.

Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.

Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/ confidenciais à Alegre Portuguesa, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.

O utilizador deve ter em atenção que, salvo o disposto no seguinte ponto, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo endereço de e-mail, morada, número de cartão de crédito ou de débito e número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste website e pedidos por si.

Assim sendo, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.

O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste website ou para a prestação de serviços.

A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de produtos. Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.

Poderá a qualquer momento, requisitar uma cópia dos seus dados guardados através do e-mai: suporte@alegreportuguesa.com 

Confidencialidade e Segurança

A Alegre Portuguesa enquanto responsável pela gestão do website, compromete-se a desenvolver os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e a privacidade dos dados recolhidos são aspetos que assumem para nós uma importância crucial, pelo que a Alegre Portuguesa está empenhada em proteger a segurança desses mesmos dados. Para esse efeito, recorre a tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados recolhidos contra o acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Contudo, não é possível à Alegre Portuguesa eliminar, na totalidade, os riscos relativos à segurança dos mesmos.

O acesso aos dados recolhidos é limitado a funcionários da Alegre Portuguesa, a eventuais subcontratantes e a terceiros que necessitem desse acesso para executar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao utilizador.

O acesso poderá também ser disponibilizado a autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento de obrigação legal ou contratual da Alegre Portuguesa, designadamente quando a isso for obrigada por lei ou por qualquer ordem judicial ou de natureza administrativa, desde que emitida por órgão competente.

A Alegre Portuguesa adverte-o de que os dados recolhidos no website podem, na altura da recolha dos mesmos, circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Cookies

A Alegre Portuguesa utiliza sistemas automáticos de recolha de dados como cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no computador pelos websites que são visitados, constituindo procedimentos automáticos de recolha de informação relativa às preferências determinadas por um utilizador durante a sua visita a uma determinada página web. Sempre que o utilizador volta a aceder ao website em questão, estes arquivos são automaticamente ativados de forma a que se configura o website com as preferências registadas em visitas anteriores, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A Alegre Portuguesa utiliza cookies no website www.alegreportuguesa.com de forma a proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do website.

A maior parte dos programas de navegação (browsers) automaticamente aceita cookies e o utilizador deve poder aceitar, apagar ou rejeitar os mesmos, através das configurações de cada navegador. O utilizador poderá configurar o seu programa de navegação de modo a impedir a criação de cookies ou a avisar do momento em que tal ocorra. No caso da não aceitação de cookies, a navegação no website continua a ser possível, embora a experiência de utilização seja negativamente afetada.

A informação recolhida e/ou guardada pelos cookies utilizados pela Alegre Portuguesa não se destina a obter a identificação pessoal do utilizador, sendo apenas utilizada para otimizar os seus serviços e os deste website para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.

A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste website, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste website.

Direito de Informação, Retificação e Eliminação

Tem o direito a obter por parte da Alegre Portuguesa, em qualquer momento, a confirmação de que os seus dados estão a ser processados, mesmo não estando registado no website, bem como a comunicação desses mesmos dados de uma forma percetível.

Tem o direito a ser informado por parte da Alegre Portuguesa sobre a origem da fonte que transmitiu os seus dados, as finalidades e os meios de tratamento dos seus dados pessoais, a lógica subjacente ao processamento eletrónico de dados, informações sobre as entidades externas e os nomes dos temas e das categorias de entidades a quem os seus dados pessoais poderão ser divulgadas ou que possam aceder aos seus dados. Poderá também encontrar as informações acima referidas nesta Política de Privacidade.

Tem o direito de obter a qualquer momento da Alegre Portuguesa:

a) a atualização, retificação ou a integração dos seus dados pessoais;

b) a eliminação, transformação em anónimo ou o bloqueio dos seus dados pessoais, que é tratado como uma violação da lei, inclusive quando o armazenamento de dados não é necessário para os fins para o qual foram recolhidos e posteriormente tratados;

c) a confirmação de que as operações nas alíneas a) e b) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou difundidos, exceto quando se torna impossível fazê-lo ou se isso significa exceder a proteção dos direitos que invoca.

Tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

a) por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que seja relacionado com os fins para que foram recolhidos;

b) ao tratamento dos seus dados pessoais para fins publicitários ou de marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou de comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos em qualquer momento, desde que o faça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido à Alegre Portuguesa através do seguinte e-mail: suporte@alegreportuguesa.com

Conteúdos e Serviços ligados através do website

O website www.alegreportuguesa.com poderá incluir links, diretórios e, inclusivamente, instrumentos de busca que permitam ao utilizador aceder a outros websites, páginas ou portais da Internet da responsabilidade de terceiros (doravante, os “Websites Ligados”).

A presente Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no website www.alegreportuguesa.com e não se aplica a quaisquer tratamentos de dados ocorridos por intermédio de Websites Ligados, relativamente aos quais a Alegre Portuguesa é inteiramente alheia.

Alterações à presente Política de Privacidade

A Alegre Portuguesa reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade, sem necessidade de comunicação prévia aos seus utilizadores. Sempre que a Alegre Portuguesa atualizar a sua Política de Privacidade do website, a mesma será, de imediato, aí disponibilizada, com a indicação da data de publicação.

O utilizador deve efetuar consultas regulares a esta Política de Privacidade, considerando-se que aceita e concorda com os respetivos termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, o utilizador não deverá continuar a navegar no website.

Legislação Aplicável

A presente Política de Privacidade rege-se em todos os seus aspetos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei n.º 67/98, de 26 de outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.

Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Contacto

Qualquer esclarecimento ou comentário à presente Política de Privacidade deverá ser dirigido à Alegre Portuguesa através do endereço de e-mail: suporte@alegreportuguesa.com