TERMOS & CONDIÇÕES

Introdução

Por favor, leia estes Termos e Condições cuidadosamente e certifique-se de que os compreendeu antes de usar os Serviços. Por favor, note que ao usar os Serviços, você concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Se você não aceitar estes Termos e Condições, você não poderá usar os Serviços e deverá sair do site imediatamente. Se continuar a usar o Website ou se encomendar produtos, é considera-se que aceita os Termos e Condições.

Certas palavras e frases que são usadas nestes Termos e Condições têm significados específicos (estes são conhecidos como ‘termos definidos’). Pode identificar esses termos definidos porque eles começam com letras maiúsculas (mesmo que não estejam no início de uma frase).
Quando nos referimos a “nós”, “nós” ou “nosso”, queremos dizer Alegre Portuguesa. Onde nos referimos a “você” ou “seu” queremos dizer você, a pessoa que utiliza os Serviços.

Utilizamos cabeçalhos e secções para ajudar a entender os Termos e Condições e a localizar as informações facilmente. Nós não arquivamos cópias dos contratos entre nós e você relacionados ao fornecimento dos serviços, ou entre você e os Parceiros relacionados com a venda dos produtos, por isso recomendamos que imprima ou guarde uma cópia destes Termos e Condições para seu registo. No entanto, note que podemos alterar estes Termos e Condições pontualmente, pelo que deve verificar o site com regularidade, e sempre que utilizar os Serviços para encomendar produtos, de forma a garantir que entende os termos legais aplicáveis nesse momento.

Sobre Nós

Somos a Alegre Portuguesa, uma marca registada em Portugal, com o endereço www.alegreportuguesa.com,  gerida sob o nome de Cátia Gonçalves, com sede comercial na Rua do Senhor, 592, 2º Dto. Tras., Senhora da Hora, NIF 226 506 037.

Nós fornecemos-lhe os serviços através do site. Os detalhes do serviço estão descritos na próxima secção. Quando compra produtos utilizando o nosso site, está a comprar esses mesmos produtos a Terceiros (doravante designados como Parceiros). É importante que fique esclarecido que o contrato para a compra dos produtos é entre você e o Parceiro em causa.  Nós atuamos  Alegre como Agente dos nossos Parceiros, o que significa que você não compra os produtos à Alegre Portuguesa. A Alegre Portuguesa está autorizada  a celebrar o contrato em seu nome mas não somos parte desse contrato e você não está a comprar produtos à Alegre Portuguesa.

Os nossos Serviços

Os serviços que oferecemos permitem que você pesquise no site e compre produtos de variadas lojas e marcas parceiras. Como parte dos Serviços, também fornecemos serviços auxiliares, como a organização da entrega dos produtos, atendimento ao cliente e processamento de pagamentos. No entanto, e conforme referido no ponto anterior, o contrato de compra dos produtos no nosso site é entre você e o parceiro relevante.

Por favor note que o serviço de logística de entrega será fornecido por nós, pelo que está a celebrar um contrato connosco no que diz respeito ao serviço de entrega. Podemos cobrar por esse serviço, valor que está visível no checkout e antes da formalização da compra dos produtos.

O contrato connosco é concluído assim que o produto for entregue por nós ou recolhido por si num Ponto Pickup, ou outro.

Para usar os Serviços, o utilizador terá de ter mais de 18 anos.

Os Produtos

Tentamos ser o mais precisos possível na descrição dos produtos presentes no site. No entanto, como as descrições são baseadas em informações fornecidas pelos Parceiros (que permanecem responsáveis por elas), não podemos garantir que todos os detalhes sejam sempre precisos, completos ou livres de erros. Poderá entrar em contacto connosco se tiver alguma dúvida sobre algum produto em questão, através do email suporte@alegreportuguesa.com. As imagens dos produtos  no site são apenas para fins ilustrativos e, embora tentemos exibir as cores com precisão, não podemos garantir que a exibição das imagens do computador reflita com precisão a cor real dos produtos.

Os produtos vendidos pelos parceiros são fornecidos apenas e só para uso doméstico e privado. Você concorda que não utilizará os produtos para fins comerciais, comerciais ou de revenda. Nem nós nem os Parceiros temos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucro, perda de negócios interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócio.

Os Parceiros

Conforme explicado em secções anteriores, o contrato para a compra dos produtos é entre você e o Parceiro relevante. Nós, Alegre Portuguesa, agimos como agente e somos autorizados pelo parceiro relevante a celebrar o contrato em seu nome mas não somos parte nesse contrato e você não está a comprar os produtos diretamente a nós.

Solicitamos que todos os Parceiros que utilizam o nosso website tenham e mantenham políticas comerciais razoáveis que estejam em conformidade com as nossas próprias políticas de negócio. Não podemos, no entanto, ser responsáveis pelas políticas comerciais dos Parceiros, Se não estiver satisfeito com o produto ou serviço recebido de um Parceiro, entre em contacto connosco e entraremos em contacto com o Parceiro relevante em seu nome para tentar resolver o problema.

Mais informações sobre os Parceiros e os produtos que oferecem estão disponíveis na nossa página “Como Comprar”

Pedidos, Preço e Pagamento

Os passos necessários para fazer uma encomenda são explicados nas páginas do site disponíveis no menu “Como Comprar.

Ao concluir o processo de checkout e fazer uma encomenda ao clicar em “Comprar”, você está a oferecer a compra dos produtos do parceiro relevante (e não diretamente a nós).  A sua encomenda de produtos está sujeita a estes Termos e Condições, que são incorporados ao contrato entre você e o Parceiro relevante. Todos os pedidos estão sujeitos a disponibilidade e confirmação do preço do pedido, que é determinado pelo parceiro relevante. Depois de celebrar o contrato para os produtos com o Parceiro, o Parceiro estará sob o dever legal de lhe fornecer os bens que estejam em conformidade com o contrato.

O site permite a verificação do seu pedido e corrigir quaisquer erros antes de concluir uma compra. Reserve o tempo necessário para ler e verificar o seu pedido em cada página do processo, pois você e responsável por garantir que as informações fornecidas sejam precisas (por exemplo, produtos, quantidades, cores, opções de personalização, tamanhos, cores, etc.)

Formação do Contrato entre as Partes

A identidade do Parceiro é mostrada na página de cada produto e novamente na página de confirmação, quando procede à encomenda. Quando você faz uma encomenda, recebe no seu email a confirmação de recebimento do seu pedido. Este email é apenas uma confirmação para fins informativos e não constitui aceitação do seu pedido pelo Parceiro. O contrato entre você e o Parceiro em relação aos produtos não será celebrado até que tenhamos verificado que o Parceiro aceita o seu pedido. Se o seu pedido for aceite, enviaremos um email de confirmação, que celebra o contrato entre você e o parceiro. O email de confirmação incluirá uma descrição dos produtos comprados na encomenda e outras informações sobre os seus direitos de cancelar o contrato entre você e o parceiro (consulte a secção correspondente para obter mais informações sobre o seu direito de cancelamento do contrato).

Preços e Disponibilidade

Embora tentemos garantir que todos os detalhes, descrições e preços que aparecem no site sejam precisos, uma vez que essas informações nos são fornecidas pelos parceiros, pode haver casos em que ocorram erros. Se descobrirmos um erro no preço de qualquer produto que tenha encomendado, informaremos o mais rapidamente possível e, agindo em nome do parceiro, daremos a opção de confirmar a sua encomenda pelo preço correto ou cancelá-la. Se não conseguirmos entrar em contacto consigo, a sua encomenda será cancelada. Se você cancelar e já tiver pago pelos produtos, receberá o reembolso total assim que possível.

Os preços dos produtos incluem o IVA à taxa legal em vigor. Os custos de entrega (que incluirão o IVA cobrado por nós) irão variar dependendo dos produtos que você encomendou e o seu endereço de entrega. Por favor consulte a página “Envios, Trocas e Devoluções” para mais detalhes.  Os custos de entrega aplicáveis à sua encomenda serão claramente exibidos no checkout antes de formalizar a encomenda (e estão incluídos no valor do “Custo Total”mostrado na página de resumo do pedido).

Dependendo do seu endereço de entrega, podem ser aplicadas diferentes regras de tributação e encargos adicionais. Se encomendar produtos fora de Portugal, podem ser aplicadas taxas de importação no recebimento dos produtos. 

Pagamento

Poderá efetuar o pagamento das suas compras através da entidade gestora de pagamentos Paypal ou através de Referência Multibanco (ATM).

A Alegre Portuguesa não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados anteriormente, pelo que não deve tentar efetuar pagamento por qualquer outro meio que não conste nos métodos de pagamento especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda de pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Depois de verificarmos os seus detalhes de pagamento e o Parceiro aceitar e aprovar a sua encomenda, enviaremos um e-mail para informá-lo sobre isso. No caso improvável de que nós ou o Parceiro encontre um problema ao processar seu pedido, entraremos em contacto  deforma a resolver o problema.

Reservamo-nos o direito de não enviar o seu pedido ao Parceiro, e o Parceiro reserva o direito de não aceitar a sua encomenda no caso do produto solicitado estiver fora de Stock, tiver sido retirado ou não estiver disponível.

Entrega

Procedemos ao envio dos produtos encomendados, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, com excepção dos feriados, e nos dias e horários utilizados pela empresa de logística, para a morada indicada por si no momento da encomenda.

O nosso serviço de entregas não inclui opção de agendamento, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora, sendo necessário garantir que alguém se encontre na morada de entrega.

Os prazos de entrega podem ser diferentes, dependendo da marca que pretenda comprar. Se o comprar itens de marcas diferentes, o prazo de entrega será calculado de acordo com a marca com maior tempo de entrega ou receber a encomenda separadamente por marca. A capacidade de resposta da Alegre Portuguesa e dos seus Parceiros dentro dos referidos prazos está, no entanto, dependente da disponibilidade do stock, bem como não poderá ser assegurada nos períodos de promoções, saldos e Natal.

Em caso de indisponibilidade do transportador para efetuar a entrega dos produtos na data indicada, será contactado a fim de lhe ser dada uma outra data de entrega.

No momento da entrega deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. O Utilizador deve reportar a situação, se possível documentada com fotografias, através do e-mail suporte@alegreportuguesa.com e caso concorde, procedemos  ao reenvio da encomenda, sem quaisquer custos para si. Caso deseje cancelar a encomenda, ser-lhe-á devolvida a totalidade do valor pago.

Caso não receba a sua encomenda num prazo máximo de 90 (noventa) dias a partir da data de pagamento da encomenda, por favor envie um e-mail para suporte@alegreportuguesa.com informando-nos do sucedido. Findo este prazo, a Alegre Portuguesa não se poderá responsabilizar pelo extravio da encomenda.

A encomenda considera-se efetuada com a assinatura no recibo de entrega na morada indicada.

Direito de Livre Resolução

Poderá resolver o seu contrato até 14 (catorze) dias consecutivos após a receção da encomenda, desde que:

a) O(s) produto(s) não tenham sido utilizados;

b) O(s) produto(s) mantenham as suas características originais e etiquetas intactas;

c) O(s) produto(s) se encontrem completos. Todo o material que acompanha as encomendas tem de ser devolvido.

O Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do modelo de Livre Resolução ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato, para o e-mail suporte@alegreportuguesa.com . Pode fazer download do modelo de Livre Resolução, aqui.

Os custos de devolução da encomenda no exercício do direito de livre resolução são suportados pela Alegre Portuguesa.

Uma vez recebido o produto devolvido,  iremos analisar e confirmar o estado de conservação da encomenda e, quando aplicável, reembolsará no prazo máximo de 10 (dez) dias os montantes pagos pelo Utilizador constantes da encomenda, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.

Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, reservamo-nos ao direito de não aceitar a devolução e de recusar o reembolso dos mesmos.

O direito de resolução não é aplicável a produtos encomendados que tenham sido confeccionados de acordo com especificações suas ou manifestamente personalizados ou no caso se produtos que estejam selados, e por motivos de proteção da saúde ou higiene quando sejam abertos após entrega.

Por favor note que, caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Alegre Portuguesa não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Assim sendo, não reembolsamos despesas relativamente a portes inicialmente suportados por si para a respetiva encomenda.

Cancelamentos e Devoluções

Dependendo da sua área de residência,  você em o direito legal de cancelar a sua encomenda de acordo com a legislação do consumidor em vigor na UE. Isso significa que, durante um determinado período de cancelamento, se você mudar de ideia ou por qualquer outro motivo que decidir que não deseja manter os produtos comprados, poderá nos notificar sobre sua decisão de cancelar o pedido. Assim que os produtos forem devolvidos ao Parceiro relevante, você receberá um reembolso total no prazo máximo de 14(catorze) dias, incluindo os custos de entrega originais; no entanto, você será responsável por organizar e cobrir o custo total da devolução do pedido ao parceiro.

Deverá solicitar o cancelamento através do email suporte@alegreportuguesa.com antes do seu envio.

Se o pedido tiver sido rececionado após o envio, aplicar-se-ão as regras constantes no ponto anterior, relativo ao direito de livre resolução.

Não é possível cancelar ou trocar encomendas que tenham sido confecionadas de acordo com as suas especificações ou personalizadas.

A Alegre Portuguesa não oferece trocas, pelo que poderá trocar a sua encomenda por outra disponível no site, ficando a seu cargo todos os custos relativos à troca.

Reclamações

Tendo em vista o objetivo de melhoria contínua dos serviços prestados,  procuramos atender e resolver as reclamações apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, através do email suporte@alegreportuguesa.com 

Livro de Reclamações

Pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico para apresentar uma reclamação. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, aqui.

Exclusão e Limitação da Responsabilidade

A Alegre Portuguesa não garante o funcionamento ininterrupto do site www.alegreportuguesa.com, ou de qualquer das suas funcionalidades, podendo o mesmo ser suspenso para a realização de ações de manutenção, reparação ou atualizações.

Assim, não assumimos de igual modo, qualquer responsabilidade por quaisquer danos, decorrentes, direta ou indiretamente, de situações de força maior que impeçam a Alegre Portuguesa seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, designadamente, greves, falhas na rede elétrica, nos serviços de telecomunicações ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter produtos, materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

A Alegre Portuguesa não é responsável por qualquer utilização abusiva dos dados de acesso do Utilizador ao website por terceiros, dado que são pessoais e intransmissíveis.

Modificação dos Termos e Condições

A Alegre Portuguesa reserva-se ao direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no nosso website dos Termos e Condições modificados.

Tratamento dos Dados Pessoais

Pedimos que leia atentamente a nossa Política de Privacidade para que possa tomar conhecimento das regras e procedimentos adoptados pela Alegre Portuguesa no que respeita ao tratamento dos dados recolhidos quando navega no nosso site e quando utiliza as funcionalidades por ele oferecidas, bem como das medidas de segurança e de confidencialidade aplicáveis.

Prova e Arquivo

Os registos informáticos, mantidos por nós em condições de segurança, são considerados como prova das comunicações, encomendas e pagamentos realizados entre a Alegre Portuguesa, Parceiros e Utilizadores.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com os mesmos, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

Resolução de Litígios Online

O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt/pt/

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.pt

Plataforma Europeia de Resolução Litígios Online https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

Regras de Utilização do nosso Site

Esta seção define as regras que se aplicam ao seu uso do site (quer você use ou não para encomendar produtos ou apenas para navegar). Ao usar o site, você concorda com essas regras. Se você não concordar com essas regras, você não tem permissão para usar o site e deve deixá-lo imediatamente.

1. Acesso ao Site

O site é disponibilizado gratuitamente e você é responsável por tomar todas as providências necessárias para ter acesso ao site. Você também é responsável por garantir que todas as pessoas que acedam ao site por meio da sua ligação à Internet estejam cientes destes Termos e Condições e que os cumpram.

O acesso ao site é permitido temporariamente e não inclui qualquer uso comercial do site ou do seu conteúdo. Você não deve reproduzir, copiar e / ou explorar o site para quaisquer fins comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Reservamo-nos o direito de retirar ou alterar o site sem aviso prévio e, de tempos em tempos, poderemos restringir o acesso a todas as partes do site. Nós não seremos responsáveis se, por qualquer motivo, o site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período.

Quando você visita o Site e / ou envia uma encomenda, você está a comunicar connosco eletronicamente e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente (em nosso nome ou em nome dos Parceiros) e satisfazem qualquer exigência legal de que as mesmas comunicações sejam feitas por escrito.

2. Conduta de Utilização 

Você não deve utilizar o nosso site de qualquer maneira que cause, ou seja provável que cause, interrupções, danos ou qualquer tipo de outro prejuízo.

Você entende que é responsável por todas as comunicações eletrónicas e conteúdo enviado do seu computador para nós e deve usar o site apenas para fins lícitos.

Não deve utilizar o site para qualquer um dos seguintes:

De qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional  aplicável. De qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer propósito ou efeito ilegal ou fraudulento. Enviar, usar ou reutilizar qualquer material que seja: (a) ilegal, ofensivo, abusivo, indecente, difamatório, obsceno ou ameaçador e / ou (b) em violação de direitos autorais, marca registrada, confiança, privacidade ou qualquer outro direito, e / ou (c) de outra forma prejudicial a terceiros, e / ou (d) repreensível, e / ou (e) que consista ou contenha vírus de software, campanha política, solicitação comercial, correntes ou qualquer “spam”  para causar dano, aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária a qualquer pessoa.

A violação dessas disposições constituiria uma ofensa criminal nos termos da Lei de Uso Indevido de Computadores de 1990. Nós, em conformidade com qualquer lei aplicável ou ordem pública, denunciaremos qualquer violação às autoridades responsáveis pela aplicação da lei e divulgaremos a sua identidade. Se você violar qualquer um dos Termos e Condições e / ou quaisquer termos e condições de Produtos e Serviços de Terceiros,  terá que nos indemnizar integralmente contra todos os custos, despesas, responsabilidades, danos e perdas (excluindo qualquer perda indireta, incidental ou consequencial), incluindo quaisquer juros, multas e honorários legais ou outros honorários profissionais e despesas contra ou incorridos ou pagos por nós e / ou qualquer membro do nosso grupo como resultado de ou em conexão com sua violação.

Ficamos felizes por colocar um link para o nosso site, mas deve fazê-lo de maneira justa e legal e não prejudicar a nossa reputação nem tirar proveito dela. Reservamo-nos o direito de retirar a permissão de vinculação a qualquer momento e, se instruirmos a remoção um link para o site, deverá fazê-lo prontamente.

Validade das Promoções

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A Alegre Portuguesa respeita as ofertas estabelecidas pelas marcas e não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros nas informações. A Alegre Portuguesa reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

As promoções disponíveis no site variam entre 20% e 60% e estão disponíveis a partir de 15 de setembro de 2019 e terminam no dia 31 de dezembro de 2019.